Chega defende incentivo ao abate de carros a gasóleo com mais de 15 anos em proposta de alteração ao OE2027?
Em publicação na rede social X, o líder do grupo parlamentar do Iniciativa Liberal, Mário Amorim Lopes, apresentou uma pergunta de escolha múltipla: “De que partido é esta proposta de alteração ao OE2027 que cria um incentivo ao abate de carros a gasóleo, cita a OMS e ainda elogia a decisão do UK de proibir os carros a gasóleo?”
Entre as opções estão indicados o Chega, o PAN e o Livre. Será verdade que a proposta é da autoria de um destes partidos? Sim.
Em causa está a Proposta de Aditamento 310C, apresentada pelo Chega, que consiste num incentivo ao “abate de carros com mais de 15 anos e à compra de veículos de zero emissões”.
Foi o partido liderado por André Ventura a apresentar este documento onde se afirma que a mobilidade elétrica contribuirá para a redução de gases com efeito de estufa (GEE).
Tal como apontado por Mário Amorim Lopes, a proposta cita a Organização Mundial da Saúde (OMS). Especificamente, é referida uma análise de 2023 feita pelo jornal britânico “The Guardian” e sustentada por dados da OMS.
O estudo concluiu que, na Europa, 98% do ar está poluído além do recomendado pela organização, com base na prevalência de partículas finas na atmosfera. Segundo as leituras feitas em Portugal, apenas 32 freguesias do país apresentavam níveis de partículas finas por metro cúbico dentro das recomendações, sendo Vila Real o distrito mais representado.
A proposta apresenta ainda o exemplo do Reino Unido como um de vários países que optou “por introduzir restrições à comercialização de carros novos movidos a gasolina ou gasóleo”. A decisão foi anunciada em janeiro de 2025, quando Keir Starmer era o Primeiro-Ministro. Cumpridos os objetivos, não serão vendidos carros com um motor de combustão, a partir de 2030.
Em suma, a iniciativa que visa o abate de carros a gasóleo foi realmente apresentada pelo Chega. À data de publicação deste artigo, ainda não foi votada na especialidade.
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