Dados da Carta Municipal de Habitação desmentem Carlos Moedas quanto ao número de casas construídas durante mandatos do PS em Lisboa?
“O problema da habitação tem um dono: o Partido Socialista”, começa por escrever Carlos Moedas, numa publicação na rede social X.
O “tweet” do Presidente da Câmara continua com números: “Entre 2010 e 2020, construíam-se em média 17 casas por ano em Lisboa. Em apenas cinco anos, já entregámos mais de 3400 casas entre construção nova e reabilitação.”
A crítica termina com uma descrição do que tem sido feito pelo autarca social-democrata: “Desbloqueámos projetos parados há décadas, como o Vale de Santo António e o Vale de Chelas, e ajudámos mais de 1800 famílias a pagar a sua renda. Menos bloqueios ideológicos, mais soluções reais de habitação para os lisboetas.”
Mas será que os números mencionados por Carlos Moedas estão corretos?
Aprovada a 17 de dezembro de 2024 pela Assembleia Municipal de Lisboa, a Carta Municipal de Habitação 2023-2032inclui informação sobre as casas construídas no município nos anos mencionados e desmente o autarca.
Na página 76 lê-se: “A década precedente é a que menos contribuiu para o aumento do parque municipal nos últimos 100 anos. Segundo os Censos, das habitações municipais de residência habitual, são 155 as que resultam de edifícios construídos entre 2011 e 2021, inferior a 1% do parque municipal”. Em causa, anos de liderança socialista na capital.
Contactado pelo Polígrafo, o gabinete de Carlos Moedas explica que esta foi a fonte que esteve na origem da afirmação do autarca: "A afirmação do presidente da Câmara Municipal de Lisboa teve por base os dados oficiais dos Censos 2021, reproduzidos na Carta Municipal de Habitação, segundo os quais apenas 155 habitações municipais de residência habitual se situam em edifícios construídos entre 2011 e 2021, correspondendo a menos de 1% do parque municipal considerado".
Mas o documento também alerta para a necessidade de ler estes números com cautela: “Os dados censitários devem ser lidos com alguma prudência dado que o total de habitações de residência habitual, construídas pelo município ou com apoio deste, têm uma diferença significativa comparada com os registos municipais”.
Assim, o documento aponta que foram construídas 620 casas entre 2010 e 2020. “Os indicadores de gestão patrimonial da Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local e a informação da EPUL mostram que, de 2012 a 2021, a produção de habitação por parte do município ou em parceria chegou às 620 habitações”, detalha a carta, elecando os locais onde foram erguidas estas casas: “294 habitações destinadas a habitação municipal nos bairros da Boavista, Padre Cruz e Cruz Vermelha; 130 habitações construídas nesta década pela extinta EPUL, no empreendimento do Martim Moniz, das quais 87 se destinaram ao programa de alienação EPUL Jovem e as restantes em venda livre; 118 no âmbito do Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social; e 78 através de programas de cooperativas no âmbito do protocolo FENACHE”.
Ora, dividindo as 620 casas construídas pelos 10 anos que figuram entre 2012 e 2021, obtém-se uma média anual de 62 casas, um número muito superior às 17 mencionadas por Moedas nas redes sociais. Tratam-se, no entanto, de nove anos e não de 10.
O mesmo documento refere também um elevado número de casas reabilitadas entre 2012 e 2022: 4391 habitações. Não sendo construção nova, este número é importante considerar quando está em causa a disponibilização de mais habitações.
Relativamente ao número de casas entregues nos mandatos de Carlos Moedas, os dados estão corretos: foram 3.400 casas em cinco anos. No entanto, segundo a informação veiculada pelo próprio município, este número inclui “a construção de novas casas, a recuperação de habitações municipais devolutas e o apoio ao pagamento das rendas”. Ou seja, a comparação é feita entre o número de casas construídas entre 2010 e 2020 e o número somado de casas construídas e reabilitadas entre 2021 e 2026.
